Pietro Fittipaldi e a Lei do Incentivo ao Esporte

Pietro Fittipaldi
Pietro Fittipaldi, coitado, virou o bode expiatório das críticas - justas - à Lei do Incentivo ao Esporte

A temporada 2012 começou complicada para Pietro Fittipaldi. E não estou falando do abandono na primeira corrida disputada em Hickory, neste último domingo, dia 11, quando passou a defender o título conquistado no ano passado. O assunto desse post, como você talvez já tenha lido por aí, é a polêmica em que ele se envolveu depois que descobriram que ele é financiado pela Lei do Incentivo ao Esporte.

Caso você não tenha acompanhado a história, um blog do UOL publicou um post contando isso que acabei de narrar. Via Instituto Emerson Fittipaldi, o garoto entrou com um pedido no Ministério do Esporte para a captação de recursos para poder correr na Nascar em 2012, no valor de R$ 1 milhão, que foi atendido.

Até o início da noite eu confesso que não tinha lido o texto original, apenas lido a repercussão que ele causou e pensado um pouco sobre o assunto. Com uma opinião ligeiramente formada, li o post no UOL para poder contextualizar aqui tudo o que aconteceu. Para minha surpresa, o texto não é sobre o neto do Emerson.

Pietro usado como bode expiatório nessa situação. O texto defender que a lei deve ser revista – o que é uma opinião quase unânime –, pois ela financia o esporte a motor. De acordo com o autor do texto, “quem é profissional de automobilismo têm alto poder aquisitivo”.

A partir daí, duas correntes se formaram. A primeira acredita que Emerson não fez nada demais, afinal a lei é aberta a todos. Enquanto a segunda defende esse ponto de vista acima de que quem tem condições não poderia ser beneficiado.

No final, a gente acaba caindo em uma discussão eterna. Levando em conta que todo mundo concorda que a lei precisa ser revista, o ponto polêmico é determinar quais pessoas são aptas a receber o benefício. Então como fazer isso? Deveríamos seguir a linha de raciocínio do cara do UOL e determinar que determinadas modalidades – automobilismo, golf, cricket, polo, lacrosse – não podem ser beneficiadas? Ou então o certo seria chegar a um denominador comum e explicitar que qualquer pessoa/empresa cuja renda é a partir de X não pode receber formular um projeto?

Passando por isso, tem aquela discussão “cada caso é um caso, então deveria ser avaliado separadamente”. Aí entra um novo problema, o critério passa a ser subjetivo depende de quem vai avaliar. Se for uma pessoa – e não um sistema de computador –, o projeto passa estar a sujeito a influência de terceiros, então esse talvez não seja o caminho ideal até porque é o que está vigente.

Vitória em Silverstone de Alberto Valério
Alberto Valério foi um dos pilotos a entrar com projeto para a Lei de Incentivo ao esporte

Para tentar chegar a uma solução quanto ao funcionamento da lei, pensei em algumas questões das quais não sei as respostas, mas imagino que não seja difícil consegui-las. Quanto do orçamento federal é destinado à Lei do Incentivo ao Esporte? Esse montante é suficiente para contemplar todos os projetos que são enviados desde que eles se enquadrem em determinados requisitos burocráticos? Caso não seja, por que um projeto é aprovado e outro não? Todos os projetos que tangem o automobilismo para 2012 foram aprovados? Caso não tenham sido, por que o projeto do Emerson foi e outros não?

Dependendo das respostas, muitas das dúvidas e polêmicas quanto à lei cessariam. Por exemplo, se há dinheiro – no caso, se a projeção que o governo faz de quanto deixa de arrecadar a partir da renúncia fiscal das empresas em prol do esporte – para todo mundo que formula um projeto, então a Lei está cumprindo o papel. Se reclamam do automobilismo receber dinheiro em detrimento de outras iniciativas, então falta aos responsáveis por essas outras ações se movimentarem.

Por outro lado, se o Emerson conseguiu que o projeto fosse aprovado, mas o Joãozinho que quer correr de kart não teve o mesmo êxito – e levando em conta que os dois projetos estavam dentro dos requisitos burocráticos – então aí é algo que precisa ser investigado.

Dito isso, enquanto lia a respeito da polêmica, dois projetos me chamaram a atenção. O primeiro é do piloto Leonardo Cordeiro, que pediu cerca de R$ 1,8 milhão para disputar a GP3 em 2011, e o segundo é de Alberto Valério, que solicitou R$ 5,3 milhões para correr na GP2.

Novamente, o raciocínio que vale para Pietro, evidentemente se aplica aqui. Se há condições no orçamento para que eles sejam beneficiados, a princípio não vejo problemas nesses pedidos.

Com a questão da Lei do Incentivo ao Esporte razoavelmente esclarecida, acho que é necessário fazer um alerta sobre seu uso. Fazendo uma comparação ao mundo das artes, desde 1991 existe a Lei Rouanet, que serve basicamente da mesma forma, permitindo que artistas façam projetos para captação de recursos.

A lei ficou bastante em evidência nos últimos anos quando a cantora Maria Bethânia pediu R$ 1,3 milhão para fazer um blog onde publicaria vídeos de poesias dirigidos por Andrucha Waddington. No final, o projeto não foi para frente – principalmente após a repercussão negativa, embora tenha sido aprovado.

SKB
A Lei de Incentivo ao Esporte também serve para financiar a carreira de garotos que estão no kart e não conseguiriam espaço suficiente com grandes empresas

A situação não é tão diferente de Pietro, embora – pelo que minha memória permite – o detalhamento dos valores pedidos pela artista eram exagerados. Se não me engano, ela pedia cerca de R$ 400 mil como pagamento ao autor do blog, ou seja, ela mesma. Mas isso não vem ao caso.

A verdade é que Lei Rouanet destruiu o mercado artístico para muita gente. Com a lei aprovando qualquer projeto desde que bem feito, houve um abuso geral e todos os artistas começaram a pedir os benefícios. Como toda empresa gosta de falar que está investindo em cultura, eles ganharam aos montes e puderam fazer seus projetos.

Culturalmente é uma vitória, sem dúvidas. Mas as consequências também terríveis. Como agora há muito dinheiro, já que as empresas resolveram apoiar os artistas – via lei –, houve uma inflação enorme nos serviços. Seja para fazer um show, gravar um CD/DVD, todas as empresas prestadoras de serviço jogaram o preço lá no alto.

Em outro ponto, as grandes empresas agora só apoiam espetáculos que tenham Lei Rouanet. Ou seja, naqueles projetos em que elas podem conseguir dedução de impostos mais tarde. Quem tenta fazer um show, por exemplo, sem a lei, não consegue mais apoio e ainda esbarra em preços exorbitantes.

Assim, quase todos os artistas vão atrás do Ministério da Cultura para conseguir financiar seus projetos. São poucos o que ainda tentam viver da maneira antiga. Lembro que um dos nomes era o Chico Buarque, mas ele reconhecia as dificuldades impostas pelo efeito colateral Lei Rouanet. E tudo isso que está nesse post, não sou eu que estou dizendo. A própria ministra Ana De Hollanda – para ficar em família esse parágrafo – que afirmou que lei viciou o mercado.

Voltando ao automobilismo e a Lei ao Incentivo ao Esporte, acho que é possível entender onde quero chegar.  A gente vive uma época em que patrocínios para pilotos no exterior são cada vez mais raros. Todos os anos dois ou três garotos promissores voltam ao país por não terem mais dinheiro para seguir a carreira. Então, se pedir dinheiro pela lei para correr de GP2, GP3 e F3 vira regra, as empresas vão fugir do investimento direto e vão buscar apenas esses projetos.

E como a Lei de Incentivo ao Esporte não trata só do automobilismo, se começarem a barrar os projetos do esporte a motor, os únicos pilotos que vamos ter são os que conseguem se bancar.

4 comentários sobre “Pietro Fittipaldi e a Lei do Incentivo ao Esporte

  1. Pois é, comida pouca meu pirão primeiro. Foi-se o tempo que ter moral era importante, desde de que eu e os meus levem vantagem tá valendo…… Tem coisas que nunca podemos fazer ou reivindicar, porque é imoral, é esse o caso. Não importa se a Lei a aberta a todos,as vezes é vergonhoso usá-la. Isso é o mesmo das fábricas de automóveis nos estados, abre-se mão de saúde, escolas e segurança para privatizar os ganhos e socializar os prejuizos. E nem por isso as pessoas de lá pagam mais barato pelas porcarias produzidas. O problema do Brasil é um só, VERGONHA NA CARA que ninguém tem, pricipalmente os competentes gestores privados que quando poẽm a mão no bem público fazem a festa. Já que o público é de ninguém. É isso.

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  2. Este foi um dos textos mais sensatos sobre o tema.
    Não sei se flerta com uma opinião mais incisiva sobre o tema, mas é a mais elegante.
    Para mim, empresas que desejam patrocinar um esporte, um esportista, uma arte ou um artista está assumindo um risco, e se o investimento der certo, o retorno publicitário pode propiciar os lucros. Uma lei de isenção fiscal permite a empresa fazer o investimento sem o risco!
    Além disso, com o dinheiro do imposto de renda, o governo poderia escolher melhor eventuais os projetos a serem desenvolvidos, distribuir melhor, e dar chance a projetos ou áreas sociais que não poderiam depender do mercado.
    Por exemplo: Um grupo de teatro quer trabalhar de maneira independente, mas não consegue dinheiro porque não consegue financiamento porque o dinheiro vai todo para o grupo que escolhe uma peça de maior apelo comercial por conta de uma lei de renúncia fiscal.

    Um grande abraço do fundo meu coração vermelho de outubro de 1917,
    Atenágoras Souza Silva.

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  3. e ESTÃO ESQUECENDO O Galvão Bueno que arrecadou 2 milhões para o mesmo fim.
    Está é a terra da Lei de Gerson em que se tem que levar vantagem em tudo, certo?

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